sexta-feira, 14 de maio de 2010

Pesca e meio ambiente




A grande extensão do litoral brasileiro faz com que, ingenuamente, exista uma
concepção, fundada no chamado senso comum, no sentido de que os proble
mas alimentares do Brasil serão resolvidos pela pesca. Afirma-se que com
tanto peixe no mar seria fácil acabar com a fome. Aparentemente, o governo
brasileiro é adepto de tal teoria, pois chegou a criar uma Secretaria Especial
de Pesca, cujo titular é um dos cerca de 30 (trinta) ministros que formam o ga
binete do Presidente Luis Inácio
Lula da Silva.

A realidade, no entanto, é bastante diferente. Com efeito, a pesca não é uma
solução para os problemas alimentares e, sem dúvida alguma, ela própria
está passando por graves dificuldades, com constantes reduções de volume
pescado em razão da sobrepesca que é largamente praticada nos sete ma
res. No caso brasileiro, não pode passar sem registro o fato de que a pesca
se encontra em meio a um conflito latente com a indústria do petróleo, em ra
zão da crescente exploração de petróleo na nossa plataforma continental. Infe
lizmente, as autoridades responsáveis não têm tratado da questão como seri
a desejável.

Fundamentalmente, as questões ambientais são decorrentes de conflitos de
uso. Explico-me melhor: dois ou mais sujeitos pretendem dar utilização diver
sa para uma mesma área ou recurso ambiental. Vamos nos ater ao exemplo
de uma praia. Entre os vários grupos que a disputam existem interesses di
versos: (i) um grupo pretende utilizá-la para jogar frescobol, (ii) outro para jo
gar futebol, (iii) um terceiro pretende passear com cachorros, (iv) um outro
quer pescar, (v) alguns desejam tomar banho de mar, bem como passear
com crianças e assim sucessivamente. Estas diferentes opções têm dificul
dade de convivência, necessitando um árbitro para estabelecer as regras a
serem seguidas por todas as partes. O poder de polícia existe para organi
zar os interesses de cada um desses grupos e, principalmente, para assegu
rar que a praia continue a prestar os seus serviços para a comunidade.

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