A grande extensão do litoral brasileiro faz com que, ingenuamente, exista uma concepção, fundada no chamado senso comum, no sentido de que os proble mas alimentares do Brasil serão resolvidos pela pesca. Afirma-se que com tanto peixe no mar seria fácil acabar com a fome. Aparentemente, o governo brasileiro é adepto de tal teoria, pois chegou a criar uma Secretaria Especial de Pesca, cujo titular é um dos cerca de 30 (trinta) ministros que formam o ga binete do Presidente Luis Inácio Lula da Silva. A realidade, no entanto, é bastante diferente. Com efeito, a pesca não é uma solução para os problemas alimentares e, sem dúvida alguma, ela própria está passando por graves dificuldades, com constantes reduções de volume pescado em razão da sobrepesca que é largamente praticada nos sete ma res. No caso brasileiro, não pode passar sem registro o fato de que a pesca se encontra em meio a um conflito latente com a indústria do petróleo, em ra zão da crescente exploração de petróleo na nossa plataforma continental. Infe lizmente, as autoridades responsáveis não têm tratado da questão como seri a desejável. Fundamentalmente, as questões ambientais são decorrentes de conflitos de uso. Explico-me melhor: dois ou mais sujeitos pretendem dar utilização diver sa para uma mesma área ou recurso ambiental. Vamos nos ater ao exemplo de uma praia. Entre os vários grupos que a disputam existem interesses di versos: (i) um grupo pretende utilizá-la para jogar frescobol, (ii) outro para jo gar futebol, (iii) um terceiro pretende passear com cachorros, (iv) um outro quer pescar, (v) alguns desejam tomar banho de mar, bem como passear com crianças e assim sucessivamente. Estas diferentes opções têm dificul dade de convivência, necessitando um árbitro para estabelecer as regras a serem seguidas por todas as partes. O poder de polícia existe para organi zar os interesses de cada um desses grupos e, principalmente, para assegu rar que a praia continue a prestar os seus serviços para a comunidade. |
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Pesca e meio ambiente
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